TSE também barra por unanimidade candidatura de Riva ao governo
O pleno do Tribunal Superior Eleitoral acaba de negar, em sessão ordinária, registro de candidatura para José Riva (PSD) disputar o governo do Estado. Fica mantida a decisão do TRE de Mato Grosso que havia negado o registro, mês passado. Agora, Riva ainda tem a possibilidade de ajuizar 'último' recurso ao TSE ou recorrer ao STF -Supremo Tribunal Federal. O deputado foi enquadrado na lei da ficha limpa.
O ministro João Otávio Noronha, relator do recurso, abriu a votação se manifestando contrário ao registro, mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e atendendo pedido do Ministério Público. Ele citou a condenação da justiça estadual por improbidade administrativa e considerou que está claro o enriquecimento ilícito do deputado.
Na votação plenária, os ministros Gilmar Mendes, Henrique Neves, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Rosa Weber tomaram a mesma decisão do relator, votando contra a concessão do registro.
O advogado José Geraldo Alckmin fez a defesa de Riva. Na sustentação oral, disse que o caso de Riva é novo na jurisprudência eleitoral e que o Ministério Público pediu a condenação por enriquecimento ilícito e não foi condenado por improbidade. Ele também apontou falhas na ação de impugnação da candidatura.
Mesmo com a segunda decisão negando registro, Riva pode continuar fazendo campanha eleitoral. A mais recente pesquisa Ibope para o governo do Estado, divulgada no último dia 4, aponta que Riva tem 13% das intenções de votos. Lúdio Cabral (PT) tem 16% e Pedro Taques lidera com 43%
(Atualizada às 23:17h)
