TSE nega recurso e Muvuca está fora da disputa ao governo em MT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso do candidato ao governo do Estado, José Marcondes, o Muvuca (PHS), que tentava reverter a impugnação do registro de sua candidatura, e com isso ele está fora da disputa dessas eleições. O candidato a vice-governador, Wintcler Ribas (PHS), também teve o registro indeferido, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Muvuca teve o seu pedido de registro de candidatura impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral e foi indeferido, por unanimidade, em decorrência da não apresentação das contas de campanha realizada nas eleições 2010 para o cargo de deputado federal e nas eleições 2012, para o cargo de vereador.
“Como se pode observar dos parágrafos acima, o responsável pelo indeferimento do registro de candidatura foi o próprio pré-candidato, que se manteve inerte (fls. 138 e 139) nas duas oportunidades que teve para se manifestar acerca da ausência da prestação de contas (fls. 120/121 e 134/137)”, trecho da decisão.
O relator do processo, o ministro Henrique Neves da Silva ressalta que a não apresentação de contas de campanha impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual o interessado concorreu.
O candidato a vice-governador da coligação Mobilizar e Humanizar, também teve seu registro indeferido pelo TRE. Wintcler foi escolhido para completar a chapa, após Elves Marques Carvalho (PHS), ter renunciado a vaga, para ser candidato a deputado federal
“Não foram apresentados a certidão da Justiça Federal de 1° grau e nem a prova de sua escolha para substituir o candidato Elves Marques Carvalho (PHS), que solicitou renúncia, tendo trazidos documentos solicitados, desse modo persiste a irregularidade”, trecho da decisão.
