Tribunal barra propaganda eleitoral de Wellington Fagundes
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) proibiu o candidato ao Senado, pela coligação “Amor a Nossa Gente”, Wellington Fagundes (PR), de divulgar em sua propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão a informação de que o também candidato ao cargo, Rogério Salles (PSDB), está com os bens bloqueados em R$ 8,8 milhões por um suposto esquema na venda de ações da Centrais Elétricas Mato-grossense (Cemat).
No documento, os representantes da coligação Coragem e Atitude para Mudar afirmam que Fagundes utilizou o tempo destinado a propaganda eleitoral gratuita, para, de forma dissimulada, atacar a honra e a moral de Salles, veiculando acusações caluniosas, ridicularizantes e difamatórias, atingindo milhares de eleitores e cidadãos mato-grossenses, podendo interferir na regularidade do pleito.
“A propaganda eleitoral em questão traz a citação de fatos ilícitos imputando-os ao candidato Representante com o intuito de macular a sua reputação, o que transborda o razoável e se perfaz em potencial lesividade a sua campanha e nítido desequilíbrio no pleito eleitoral, podendo, com obviedade, induzir o eleitor em erro”, trecho da decisão.
A juíza eleitoral Ana Cristina Silva Mendes ressaltou que campanha eleitoral não é palco para o encadeamento de ataques à honra ou dignidade dos candidatos e caso haja o descumprimento da decisão, a magistrada determinou uma multa diária de R$ 5 mil.
