Pedro Henry começa a utilizar tornozeleira eletrônica hoje
Ex-secretário de Estado de Saúde e condenado no escândalo do Mensalão, Pedro Henry começa a utilizar hoje (9) a tornozeleira eletrônica. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto, no Centro de Custódia de Cuiabá, onde passa a noite em uma cela destinada a presos que possuem curso superior. Além dele, outros 20 detentos também recebem nesta terça-feira o item de monitoramento. Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão em dezembro de 2013 e no dia 27 de dezembro deste ano poderá progredir para o regime aberto. Atualmente, ele trabalha no setor administrativo de um hospital particular da capital e ainda tem autorização da Justiça para ir ao banco e escritório de seus advogados em horário de almoço.
Segundo o titular da 2ª Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais), juiz Geraldo Fidélis, o prazo para progresso de regime de Henry pode ainda ser alterado, caso o mesmo ingresse com recurso. O prazo de dezembro de 2014 remete apenas ao cálculo de um sexto da pena. O magistrado explica que ainda há possibilidade de remissão de pena em relação ao tempo trabalhado. De acordo com a legislação federal, para cada três dias trabalhados, diminui-se um dia de pena. Fidélis ainda reforça que esta solicitação poderá ser analisada apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas, as tornozeleiras eletrônicas já estão sendo destinadas para outras cidades de Mato Grosso. Esta semana, por exemplo, os itens serão entregues em Rondonópolis e Cáceres. “Várzea Grande também já se prepara para receber os aparelhos. Os itens, que deverão ser destinados para todas as localidades do Estado, serão acompanhados junto à Central de Monitoramento em Cuiabá. Como o aparelho funciona por meio de GPS, será possível rastrear facilmente os detentos”, explicou o gestor.
No último sábado (6), o preso Jorge Luiz de Assis Botelho, 24, descumpriu ordem judicial e viajou até Rondonópolis, onde foi detido. Dentre as regras de uso da tornozeleira eletrônica está a permanência do preso na comarca a qual pertence, podendo se ausentar apenas com autorização judicial. De acordo com o juiz Geraldo Fidélis, o detento afirmou em audiência, realizada na tarde de ontem (8), que se ausentou da Capital pois havia recebido ameaças de morte. Ainda no sábado, Jorge chegou a pedir, junto a seu advogado, a mudança de comarca, mas a solicitação só poderia ser analisada na segunda-feira. Devido à situação, o magistrado decidiu manter Jorge no semiaberto.
