Advogados de coligações questionam “judicialização das eleições” em MT
Os três advogados das maiores coligações que disputam o cargo de governador de Mato Grosso discordam do presidente e da corregedora do TRE, desembargadores Juvenal Pereira e Maria Helena Póvoas, e consideram que a quantidade de ações em trâmite é considerada normal dentro do processo eleitoral e para José Patrocínio, responsável pela assessoria jurídica da coligação Amor à Nossa Gente, integrada pelos partidos PT, PMDB, PROS e PR, a tendência é aumentar o volume de ações com o início da propaganda eleitoral obrigatória a partir de 19 de agosto.
“Não vejo que o volume de ações está acima do normal. Essa demanda de ações no início da campanha é esperada, mas a tendência é aumentar com o horário eleitoral gratuito com as representações”, ponderou o advogado, segundo A Gazeta. Ele também destaca que o aplicativo Pardal, que permite o envio de denúncias via internet e por smartphones android tam- bém ajudou no aumento de denúncias.
Conforme o próprio TRE/ MT, em pouco menos de quatro meses, o aplicativo Pardal acumulou 142 denúncias por crimes eleitorais até ontem, 54% são denúncias por propagandas e banners, 11% por uso da máquina administrativa e 7% por compra de votos, dentre outros casos. Deste total, 16 denúncias deram origem a processo no TRE, sete estão em tramiitação e 9 foram arquivadas após transitar em julgado no tribunal.
Para o advogado Paulo Taques, da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, a quantidade de ações está adequada e não foge da normalidade. “Todo começo de eleição é assim e depois as coisas se acalmam. Nós não ingressamos com tantas ações assim, são mais casos de propaganda irregular com cunho ofensivo e matérias difamatórias”.
Para o advogado José Rosa, que defende a aliação de seis partidos em torno da candidatura de José Riva (PSD), o número de ações está no volume de sempre, pois de 12 anos para cá o papel da assessoria jurídica mudou. “Os advogados passaram a atuar com mais intensidade. Já trabalhei com marqueteiros de renome nacional, mas que desconhecem essas mudanças na legislação. O jurídico tem sido esse farol, por isso as ações”.
