Silval aguarda decisão do STJ para tentar reaver fiança de R$ 100 mil
O governador Silval Barbosa (PMDB) ainda aguarda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao pedido para tentar reaver os R$ 100 mil pagos como fiança no dia 20 de maio quando foi preso pela Polícia Federal por posse irregular de arma de fogo de uso permitido. O pedido está em posse do ministro Jorge Mussi e, por enquanto, não existe data para ser analisado e receber uma decisão. Apesar disso, a defesa do governador feita pelo advogado Ulisses Rabaneda está confiante que conseguirá decisão favorável.
Silval foi preso durante a 5ª etapa da Operação Ararath que investiga crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Um dos mandados de busca e apreensão foi expedido para os agentes efetuarem buscas na casa do governador, mas ele acabou preso em virtude de ter em sua residência uma pistola calibre 380 com a documentação vencida.
Ele foi preso e levado para se explicar na Superintendência da Polícia Federal. Após ficar no prédio por mais de 4 horas acompanhado de seus advogados, Silval deixou a PF após o delegado ter arbitrado a fiança. Na superintendência da PF, em Cuiabá, onde foi ouvido, os advogados conseguiram reduzir o valor da fiança, de R$ 300 mil para R$ 100 mil.
Dias depois, a defesa do governador ingressou com o pedido junto ao STF para reaver o dinheiro da fiança alegando que para que o governador, com as prerrogativas de chefe do Executivo, pudesse ser preso nas condições em que foi detido, era necessária autorização do Superior Tribunal de Justiça. A Polícia Federal no dia da prisão sustentou que agiu corretamente e efetuou a prisão em flagrante.
À época, os advogados do governador e a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) afirmaram que Silval tinha porte de arma, ou seja, tem autorização para andar armado e destacaram que a pistola também era registrada, porém, o documento venceu e não tinha sido renovado. No caso do crime de posse irregular de arma de fogo, pelo qual o governador foi indiciado, a pena varia de 1 a 3 anos de prisão.
Silval passou a ser investigado após a deflagração da operação Ararath, que investiga crimes financeiros. Ele é acusado de ter efetuado diversos empréstimos do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, intermediados pelo ex-secretário Eder Moraes, que segue preso. O governador não foi denunciado em nenhum processo decorrente da Operação Ararath até o presente momento.
