TRE manda prosseguir ação que Taques move contra Google Brasil sobre vídeo
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Paulo Cézar Alves Sodré, negou conhecimento de recurso ao Google Brasil e determinou o seguimento da ação que o senador Pedro Taques (PDT) move, em decorrência da divulgação de vídeo no Youtube, que alega ser adulterado, no qual elogia o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL). Era recorrida a liminar que obrigou retirada, concedida no último dia 11.
O magistrado destacou que “as decisões interlocutórias proferidas no curso de representação não são recorríveis de imediato, não precluem e deverão ser analisadas pelo Tribunal por ocasião do julgamento, caso assim requeiram as partes ou o Ministério Público. Pelo exposto, estando evidenciada flagrante hipótese de não cabimento”. Os autos foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral para oferecimento de parecer.
A defesa de Taques alega que o vídeo é ofensivo e as informações são não verdadeiras. É apurado se um funcionário da Casa Civil de Mato Grosso divulgou o material utilizando computadores do governo. “Enxerga-se no material apresentado conteúdo ridicularizante, apto a configurar as afirmações injuriosas. No particular, ademais de valer-se de expediente de trucagem, o vídeo transmite, de maneira subliminar, a ideia de que o candidato representante desrespeita e subestima a inteligência do povo”, frisou o juiz na liminar concedida.
Renan Calheiros foi eleito presidente ano passado em meio a polêmica, devido a inúmeras acusações de corrupção.
