Tribunal determina penhora de 30% do salário de deputado federal
Em relação a decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou a penhora de 30% de seus rendimentos, o deputado federal Júlio Campos (DEM) explicou que o valor já está sendo descontado de seu salário, desde o ano passado. O democrata disse ainda que foi vítima de um estelionatário. O episódio aconteceu em 2000, quando ele teria adquirido equipamentos de imagem de satélite de uma empresa de Campinas (SP).
Desta forma, o diretor da empresa, que fez o intermédio da compra, recebeu quatro cheques do deputado, no valor de R$ 60 mil, pela aquisição dos equipamento. Contudo, segundo Campos, ele descobriu que o diretor não repassou os cheques à empresa, que chegou a ligar e cobrar o deputado. “Eu sustei os cheques, pois descobri que ele não repassou a empresa, que me ligou cobrando. Fui vítima de golpe de um estelionatário, caí no conto do vigário, pois agora tenho duas dívidas a pagar, além dessa moça, tem a empesa também”.
A ação movida um ano depois, em 2001, pela ex-mulher do diretor da empresa, Denise Cristina Rangel, foi indeferida pela 6ª Câmara Cível, ao qual a autora recorreu da decisão. Em 2005, a 5ª Cível deu parecer favorável, contudo a penhora não chegou a ser executada, por conta da quantidade de recursos impetrados pelo democrata.
O Superior Tribunal de Justiça, em 2012, aplicou multa de 1% por litigância de má fé e, posteriormente, majorado para 5% do valor atualizado da causa vez que os recursos possuíam natureza protelatória.
Segundo Júlio, a mulher é de Poconé (104 km ao sul da capital) e o homem, no divórcio deixou os cheques com ela e sumiu. “Ele está fugido, deixou a mulher e os filhos para trás, ninguém sabe onde ele está. Ele deixou os cheques com ela na hora da separação. Quem mandou eu não investigar, cai no conto do vigário, fui vítima de um estelionatário”.
A penhora foi feita pelo salário dele na Câmara Federal, além da aposentadoria e auxílio pelo tempo em que foi conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o parlamentar, a pensão vitalícia dele, enquanto governador do Estado foi doado a Fundação Júlio Campos.
