AMM volta a cobrar aumento do Fundo de Participação dos Municípios
O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Darci Lovato, está à frente de uma ação que interliga a entidade e prefeituras, visando construir nova movimentação para pressionar o Congresso Nacional a aprovar matéria que prevê aumento em 2% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E a cobrança irá recair novamente sobre a bancada federal, na coordenação de Eliene Lima (PSD). “Estamos buscando apoio para que esse movimento dos prefeitos, que não é apenas de Mato Grosso e sim de todos os estados, volte a cobrar dos seus representantes empenho para a aprovação das pautas que se referem aos municípios”, disse Darci Lovato.
O alerta também é do presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle (PSD), que mantém entendimento com os representantes da bancada federal, no sentido de aumentar o coro em defesa dos municípios.
Eliene Lima disse que o assunto vem encaminhado e a expectativa é de que a proposta seja validada ainda no decorrer de 2014. Durante a XVII Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou a instalação da Comissão Especial que analisa o aumento do repasse do FPM. A previsão era de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM, ocorresse ainda em junho. Se o Congresso aprovar a PEC, o aumento também deverá ser aplicado sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Darci Lovato disse que buscará reforço da bancada federal nesta semana, lembrando que os parlamentares “sempre se colocaram ao lado dos municípios”.
