Conselho de Ética da Câmara instaura processos para cassar deputado
O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje (15) dois processos que podem resultar na cassação do deputado Luiz Argôlo (SD-BA) por de quebra de decoro parlamentar. Os dois processos, no entanto, terão o mesmo relator, que será escolhido entre os deputados Cesar Colnago (PSDB-ES), Izalzi (PSDB-DF) e Marcos Rogério (PDT-RO), sorteados nesta quinta-feira pelo colegiado.
Argôlo foi flagrado em escutas telefônicas e mensagens de texto mantendo diálogo com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Lava Jato. Ele também é suspeito de ter tido contas pagar por Youssef e recebido dinheiro do doleiro no apartamento funcional da Câmara.
Com a instauração dos processos, o Conselho de Ética fará cinco tentativa de notificar Argôlo. Depois disso, será dado prazo de dez dias úteis para que o deputado apresente a defesa escrita. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que deve definir o nome do relator até amanhã, depois de conversar com os três sorteados.
Ele informou também que vai encaminhar à Mesa Diretora pedido para que os dois processos sejam apensados. “Não tem cabimento colocar dois relatores [diferentes]”, ponderou Izar.
O primeiro foi protocolado pelo PSOL e, o segundo, pela própria Mesa, depois de aprovar relatório da Corregedoria. Os dois processos têm prazos diferentes. O da Mesa não necessita de relatório preliminar, diferentemente do apresentado por partido político. Os dois têm prazo de 90 dias para a conclusão. No caso do processo aberto a partir da representação da Mesa, esse prazo já está sendo contado.
