Cuiabá: MP apreende documentos em secretaria; 9 envolvidos em fraudes
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público Estadual, fizeram, esta tarde, a Operação Arqueiro, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social –SETAS- do governo estadual onde haveriam fraudes em convênios. Até o momento, foi identificada a participação de nove pessoas no esquema. Ainda não houve prisões. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia. Promotores e policiais também apreenderam documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e "institutos de fachada" para fazer cursos profissionalizantes e apontam a existência "de provável conluio entre servidores lotados na Setas e institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios". As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.
Segundo o MP, nos últimos dois anos, uma empresa que ministra cursos e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obterem êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores. A qualidade dos cursos oferecidos também está sendo questionada, diz o Ministério Público.
A assessoria informa que, em um dos casos apurados pelo MP, 'a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet".
O Ministério Público Estadual informou, ao Só Notícias, que as investigações iniciaram pelo Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) e ainda não foram informadas quais irregularidades foram descobertas.
A secretaria foi comandada, até o final de fevereiro, pela primeira dama Roseli Barbosa. A pasta é comandada atualmente por Jean Esteves Oliveira.
Outro lado:
A Secretaria de Estado de Comunicação Social de Mato Grosso divulgou nota informando que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), por determinação superior, vai colaborar com a investigação deflagrada por ordem judicial, a pedido do Ministério Público, no que diz respeito a Operação Arqueiro. Também foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apure possíveis irregularidades em programas de responsabilidade da Setas.
(Atualizada às 16:24h)
