Lucas: aprovado projeto obrigando plantio de grama em lotes baldios
A câmara aprovou, esta manhã, em sessão ordinária, Projeto de Lei 06/2014 que institui o “Programa Cidade Limpa Com Grama Sem Pó e Sem Lama”. De autoria do Poder Executivo, o projeto não estava na pauta do dia, mas a pedido do líder do prefeito no legislativo, vereador Pedro de Góis (PPS), entrou em votação. A iniciativa tem como objetivo implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos vazios e nos lotes destinados a programas habitacionais.
O plantio será de forma gradativa, chegando a 100% da área a partir do terceiro ano após a aprovação da lei. “O projeto é bem pensado e pode dar resultado, principalmente na redução dos focos de dengue e outros insetos”, ressaltou o vereador Gilson Baitaca (PMDB). O projeto vai agora para análise do prefeito Otaviano Pivetta.
Também foram encaminhadas as comissões quatro projetos de autoria do Executivo, que tratam do repasse de recursos para o Hospital São Lucas e outras associações do município e dois projetos de autoria do Legislativo.
Uma das iniciativas proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nos espaços públicos (ruas, avenidas, praças e prédios). O projeto é de autoria dos vereadores Gilson Gregório (PSDB) e Zulu (PTB). Segundo Gregório, muitos dos casos de violência que acontecem no município são motivados pelo uso de bebidas alcóolicas. “Gostaríamos que as pessoas reduzissem o consumo, mas como não podemos legislar sobre isso, esperamos que com a proibição do uso nos espaços públicos, os índices de criminalidade sejam reduzidos.”
Ainda durante a sessão foram apresentadas três indicações, uma delas solicita ao Executivo a disponibilização de um terreno para a construção de uma sede para a Defensoria Pública.
Os projetos de lei 30, que reformula o Conselho Municipal Antidrogas e o 13, que autoriza o Executivo a ceder um local para o funcionamento da Associação de Preservação da Cultura Mato-grossense Flor do Cerrado foram retirados da pauta.
