Prefeitos de MT se articulam para cobrar aumento nos repasses do FPM
O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Darci Lovato, coordenará na próxima semana ações que visam assegurar no Estado a participação dos 141 prefeitos no ato nacional de “paralisação das gestões públicas nos municípios no dia 11 de abril”. Ele, o presidente da instituição, Valdecir Luiz Colle, e comitiva de prefeitos de Mato Grosso, integraram ontem, em Brasília, a mobilização nacional que debateu a lista extensa de reivindicações, como a revisão do Pacto Federativo e itens prioritários, caso do aumento do repasse sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Discutimos o detalhamento dos principais pontos requeridos pelos municípios. Existe uma preocupação nas gestões públicas porque a distribuição dos recursos precisa ser reavaliada, contemplando as prefeituras de acordo com o crescimento das demandas. E vamos debater no Estado a forma do ato de paralisação, porque serão garantidos os serviços essenciais à população”, disse Darci Lovato.
Representante da entidade em Brasília, Flávio Daltro (PSD), também fez parte dos debates, chamando a atenção da bancada federal para o esperado apoio “as causas municipalistas”. As melhorias em torno do FPM dependem do aval do Congresso. No Senado, tramita proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2013) que trata do aumento do repasse do fundo em 2%. O mesmo tema está contido na PEC 341/2013, na Câmara Federal.
A Marcha em Defesa dos Municípios está marcada para o período de 12 a 15 de maio. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff (PT) será “cobrada” pelos gestores para atendimento às solicitações. Considerando o ano eleitoral, gestores poderão confirmar nas urnas a “insatisfação” com o tratamento dispensado aos municípios pelo governo federal. Prefeitos também avaliarão propostas de adversários de Dilma.
