Sorriso: vereador pede ao MP para anular sessão do aumento de impostos
O vereador Dilceu Zanatta (PMDB) protocolou, no Ministério Público, pedido para que anule a sessão da câmara municipal quando foi votado o reajuste de impostos e tributos como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Em alguns casos, o reajuste chega a mais de 100%. O parlamentar expõe que o legislativo não respeitou os prazos legais de tramitação do projeto em regime de urgência. "Houve muito atropelo. Na época eu era presidente da comissão de orçamento e nem fiquei sabendo que a minha comissão havia feito reunião e aprovado o projeto", disse o vereador.
O assunto foi debatido em plenário sendo apresentadas justificativas para atualizar a planta de valores. O vereador Hilton Polesello (PTB) expôs que havia mais de quatro anos sem ajustes. "Um bom exemplo é o caso do lixo urbano. Gastamos cerca de R$ 10 milhões anual na coleta e arrecadamos pouco mais de R$ 500 mil", explicou.
O projeto acabou sendo aprovado (Rossato tem maioria na câmara) e sancionado. A presidente do legislativo, Marilda Savi, não foi encontrada para comentar a decisão de Zanatta.
Não foi confirmado se o Ministério Público oferecerá denúncia ao judiciário para que seja apreciado pedido de suspensão da sessão ordinária.
