Assembleia de MT quer avaliação mais técnica de obras públicas
Para poder avaliar mais tecnicamente as obras públicas e sua execução, os deputados estaduais poderão passar a contar com uma empresa especializada que será contratada através de licitação por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A licitação acontece no próximo dia 18.
Além da fiscalização das obras, os projetos também serão analisados pelos deputados estaduais que demonstram preocupação principalmente com a Copa do Mundo e com a necessidade de não permitir que a realização do evento seja um marco temporal que posteriormente leve a paralisação das empreitadas como é comum no Poder Público.
A empresa escolhida e contratada orientará os parlamentares com laudos sobre o andamento dos trabalhos do Governo do Estado e seus órgãos, além de subsidiar com dados as comissões permanentes, no caso da Comissão de Infraestrutura e também as especiais, no caso da Copa do Mundo.
“A idéia é ter respaldo nas avaliações, ou seja, apenas uma visita in loco não permite a maioria dos deputados saber se o andamento da obra é correto, a qualidade dos materiais utilizados é boa entre outros quesitos técnicos fundamentais na fiscalização e na correta aplicação dos recursos públicos”, disse o 1o secretário da Assembleia, deputado Mauro Savi (PR) assinalando que especificações técnicas exigem conhecimentos especializados.
Além de prestar orientação e consultoria técnica, a empresa a ser contratada terá que elaborar laudos sobre a execução dos trabalhos tomando por base, prazo de execução, valor contratado e valor execução e se há como melhorar a qualidade das obras em execução em todo Mato Grosso, já que existem obras rodoviárias, na área de saúde, educacionais, sociais entre outros.
A Assembleia Legislativa quer realizar uma trabalho parecido com o desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT, através do Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, sendo que para isto a instituição fiscalizadora tem um grupo profissional de engenheiros, arquitetos e técnicos que avaliam de forma mais profunda e não apenas superficial o andamento das obras pública que estão em execução no Estado de Mato Grosso.
