Dívida da Sanecap faz dívida da Prefeitura de Cuiabá aumentar
Apesar do aumento de 9,26% na dívida consolidada do Município no fechamento financeiro de 2013 em relação ao do ano anterior, quando o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), assumiu o comando do Palácio Alencastro, ele avalia que sua gestão trabalhou para diminuir os débitos da Capital. Enquanto o saldo do exercício 2012 apontava um débito de R$ 525,856 milhões, neste início do segundo ano de seu mandato, o socialista trabalha com um déficit de R$ 576,474 milhões.
Até o fechamento do segundo quadrimestre do ano passado, em setembro, o Município já tinha diminuído em 6,07% o valor da dívida consolidada, com R$ 493,916 milhões de saldo devedor, o prefeito explica que o fechamento de seu primeiro ano de gestão só não foi positivo devido à constatação de um débito da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
“Descobrimos agora no final do ano que uma operação irregular de crédito feita em 2001 teve de ser cancelada e, por conta disso, a única solução que restava para sanar essa irregularidade era cancelá-la”, explicou o prefeito. De acordo com ele, trata-se de uma operação irregular executada pelo Governo do Estado no repasse da Sanecap ao Município. O montante da operação era de aproximadamente R$ 55 milhões.
Para legalizá-la, Mendes explica que foi preciso reconhecer a dívida, o que impactou no montante da dívida consolidada do Município.
Logo depois de assumir a Prefeitura, Mendes fez um levantamento dos débitos herdados da gestão de seu antecessor, Chico Galindo (PTB), de quase R$ 1 bilhão. Contudo, a dívida consolidada do Município inclui a dívida contratual interna e precatórios posteriores a 2000.
O aumento do débito se deu na dívida contratual, que passou de R$ 404,163 milhões para R$ 462,472 milhões. Já
os precatórios, que totalizavam R$ 121,693 milhões, foram reduzidos a R$ 114,002 milhões, sendo que este valor aumentou no último quadrimestre, tendo em vista que até o fim de agosto do ano passado, o valor devido em precatórios e outras dívidas não passava de R$ 113,427 milhões.
Com o crescimento da dívida consolidada, houve uma diminuição na capacidade de endividamento do Município, que era estimada em R$ 250 milhões e ficou em R$ 198 milhões, podendo refletir na estimativa de receita para este exercício.
