Deputados de MT gastam R$ 1,8 milhão com verba indenizatória
Juntos, os oito deputados federais em exercício de Mato Grosso, gastaram em 2013, mais de R$ 1,883 milhão de Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). O benefício equivale à verba indenizatória e é destinado ao custeio de passagens aéreas, telefonia, serviços postais, hospedagem, locação e fretamento de veículos, combustíveis, alimentação, entre outros.
Quem mais utilizou a CEAP no ano passado foi o coordenador da bancada de Mato Grosso, o deputado federal Eliene Lima (PSD) – foto. Seus gastos para manutenção da atividade parlamentar foram de R$ 352,581 mil em 2013, equivalente a uma média de R$ 29,381 mil mensais. O valor não fica muito acima da verba indenizatória paga aos vereadores da capital, de R$ 25 mil, sendo que os mesmos realizam suas atividades no município, excluindo gastos com passagens aéreas, por exemplo.
A maior parte dos gastos do social democrata se concentrou no último mês do ano. Em dezembro passado, ele utilizou R$ 67,126 mil, dos quais R$ 64,457 mil destinaram-se à locação ou fretamento de aeronaves. O montante compõe a maior cifra utilizada da CEAP por um parlamentar da bancada estadual em um único período.
Com apenas 4 dias de mandato no ano passado, Roberto Dorner (PSD), que tomou posse em 17 de dezembro, após a renúncia de Pedro Henry (PP), condenado no julgamento do Mensalão, o deputado consumiu apenas R$ 42,90 da CEAP em custos com telefonia, já que a Câmara dos Deputados entrou em recesso no último dia 20.
Na lista dos menores gastos também inclui-se o deputado Ságuas Moraes (PT), que assumiu a cadeira de Homero Pereira (PSD), em outubro. Nos três meses de seu mandato, empregou R$ 47,256 mil na atividade parlamentar. Entre os que permaneceram no mandato o ano inteiro, quem menos utilizou a CEAP foi o deputado Wellington Fagundes (PR), cujos custeio para o exercício do mandato totalizou R$ 226,105 mil. A média mensal seria de R$ 18,842 mil por mês. A diferença entre Eliene e ele foi de R$ 126,476 mil.
Conforme o Ato 43/2009 da Mesa Diretora da Câmara, os deputados de Mato Grosso têm direito a um limite mensal de R$ 29,575 mil da CEAP, sendo que líderes e vice-líderes de partido, bloco, minoria ou Governo; e presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes, podem dispor de um adicional de R$ 1,244 mil ao valor mensal da cota.
