Câmara de Cuiabá não fará sessão amanhã para votar IPTU
A sessão extraordinária para aprovar a revisão da planta genérica de valores dos imóveis, que pode gerar aumento de até 30% no Imposto Predial Territorial Urbano e no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para 2016, não ocorrerá amanhã de manhã. Conforme a mesa diretora, não foi protocolado nenhum pedido por parte do executivo solicitando a convocação.
Em nota encaminhada pela assessoria, a câmara afirma que "a realização desta suposta sessão extraordinária seria especulações e boatos que foram plantados por políticos que querem denegrir a imagem da casa de leis. A mesa diretora também não fez e nem fará qualquer tipo de convocação para realização de tal ato, tendo em vista que o Legislativo encerrou o ano no último dia 15 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016", diz trecho da nota.
A mesa diretora argumentou possuir total independência em relação aos demais poderes. "A casa de leis nunca se furtou ao seu papel constitucional de legislar e fiscalizar, tendo aprovado, dentro do prazo regimental, todas as matérias fundamentais para o exercício. Prova disso, é que o ano foi fechado sem nenhuma pendência", conclui a assessoria.
