Governo entrega planejamento estratégico ao Tribunal de Contas
O governo do Estado entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o planejamento estratégico de quatro órgãos que aderiram à primeira etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O programa foi instituído em 2012 pelo TCE e sua implantação no Poder Executivo é coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
Os documentos foram entregues na terça-feira (15.12) pelos secretários Marco Marrafon (Planejamento), Júlio Modesto (Gestão), Marcelo Duarte (Infraestrutura), pelo procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, e pela secretária-adjunta de Trabalho e Assistência Social, Ivone Rousset. Neles constam o mapa e o planejamento estratégico de cada órgão, com a definição de objetivos, metas e iniciativas a serem cumpridos a curto e médio prazo.
A elaboração do PDI no Executivo Estadual foi realizada em cinco etapas: levantamento de diagnóstico; construção da identidade organizacional; elaboração de objetivos, indicadores e metas; definição de iniciativas; e estabelecimento de planos de ação. Os objetivos e metas de cada órgão, por sua vez, foram traçados com base nas perspectivas de sociedade, processo interno, aprendizado/crescimento e financeira.
O processo de definição do planejamento estratégico contou com a participação de técnicos da Seplan, bem como de representantes do nível estratégico e dos Núcleos de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) dos órgãos estaduais envolvidos.
Conforme explicou o secretário de Planejamento, Marco Marrafon, o PDI foi construído de modo a garantir o alinhamento entre o planejamento de cada um dos órgãos e a agenda estratégica de governo e destacou a importância da parceria com o TCE.
“A atuação conjunta com o Tribunal de Contas está fazendo com que Mato Grosso alcance um novo patamar de gestão. Queremos que ela se mantenha e avance durante o processo de implantação do PDI nos demais órgãos estaduais. Todos já entenderam que o planejamento integrado é importante e estão se empenhando na execução dos trabalhos, por isso o sucesso desse projeto”.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, reforçou que o Governo do Estado irá caminhar ao lado do Tribunal de Contas, com o objetivo de promover a melhoria da eficiência dos serviços públicos e fomentar a implantação do modelo de administração pública orientada para resultados. “Historicamente os gestores olham para o TCE como um oponente. A intenção deste governo, por determinação do governador Pedro Taques, é reverter essa situação. Queremos servir de exemplo para o Brasil”.
O secretário também parabenizou o Tribunal pelas ações desenvolvidas. “Mais do que agir como um mero fiscalizador, o TCE tem sido proativo e atuado no sentido de orientar os órgãos públicos, o que é louvável”.
O presidente do Tribunal de Contas, Waldir Teis ressaltou o empenho do Governo do Estado na execução responsável das políticas públicas e elogiou o resultado alcançado com o PDI. “Este governo está demonstrando muita seriedade no que se refere à elaboração de seu planejamento estratégico. Parabéns trabalho desenvolvido”.
O Governo do Estado aderiu ao PDI do Tribunal de Contas em março de 2015 e está executando a etapa de Apoio ao Planejamento Estratégico, uma das cinco nas quais o programa está instrumentalizado. Durante os próximos meses outros órgãos estaduais deverão iniciar a construção de seus planejamentos estratégicos.
Entre os resultados buscados pelo PDI estão a mudança da cultura dos gestores para administração pública orientada para resultados; o fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas, das Ouvidorias e Controle Interno; ampliação dos mecanismos de transparência ativa e passiva das Unidades Gestoras; maior envolvimento da sociedade no controle social e maior desenvolvimento do Estado.
