Ministra do STF nega recondução de Pinato à relatoria de processo contra Cunha
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou hoje (14) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo.
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Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito.
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Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara.
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