Prefeitos e deputados vão se reunir em Cuiabá para debter novo formato do Fethab
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se reuniu, hoje, com 20 prefeitos que estavam na capital para tratar sobre o assunto. A audiência pública está marcada para o dia 10 deste mês, às 14h, na Assembleia Legislativa.
Para o gestor, discutir a reforma na lei é muito importante, pois trata de recursos que estão sendo repassados aos municípios para manutenção das estradas não-pavimentadas. “O Fethab está sendo muito bem aplicado pelas prefeituras, que já investiram na recuperação de estradas e pontes, melhorando de forma significativa a infraestrutura nos municípios”.
As propostas do governo para alteração no Fethab foram apresentadas pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Duarte, durante o 32º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses da AMM. Ele garantiu que as mudanças não resultarão em diminuição do montante repassado às prefeituras.
O texto do projeto que será encaminhado para a Assembleia prevê que, os recursos arrecadados com as commodities (soja, algodão, gado e madeira) serão investidos exclusivamente na melhoria da infraestrutura de transporte, sob o comando da Sinfra. Será rateado com os 141 municípios apenas os recursos arrecadados com o óleo diesel. Deste total advindo do combustível, segundo a proposta legislativa, 50% seriam usados pelo para aplicação em ações de desenvolvimento regional e habitações populares.
