Aprovado projeto garantindo mais recursos para Educação em Mato Grosso
A área da educação de Mato Grosso terá, a partir do ano que vem, cerca de R$ 60 milhões a mais que serão acrescidos gradualmente ao orçamento, de acordo com as projeções de receita. Os valores visam melhorar a produção do ensino no Estado e virão da PEC 13/2015, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), líder do governo na Assembleia, aprovada com 16 votos favoráveis. A matéria estabelece a obrigatoriedade do governo do Estado em acrescer, já a partir de 2016, 0,5% (meio percentual) de recursos do orçamento estadual para a educação, até atingir os 35% conforme determina a Constituição de 1988.
O reforço de caixa para a educação poderá aumentar caso haja crescimento da expectativa de recursos para o exercício vindouro. Conforme a projeção do orçamento para 2016, a educação terá R$ 2,3 bilhões, ou seja, R$ 400 milhões a mais que o orçamento em execução deste ano. Segundo Wilson Santos, nenhum governo consegue saltar de 25%, como é praticado atualmente, para 35%, de forma automática e instantânea. “O aumento tem de ser gradual para chegarmos aos 35% com responsabilidade”, disse ele ao justificar o teor da PEC aprovada.
O deputado disse que são 409 mil estudantes na rede pública do Estado que, infelizmente, “não recebem uma educação de qualidade e que estão condenados ao subemprego ou a fila eterna do desemprego devido a baixa aprendizagem na rede pública”. A PEC aprovada por unanimidade pelo plenário da AL vai garantir recursos, segundo Santos, para a construção de novas escolas nas áreas urbana e rural e ainda promover a qualificação dos servidores no ensino público. “A PEC vai ampliar e garantir de maneira progressiva as condições para que a educação de Mato Grosso obtenha resultados positivos para todos os lados”.
O líder do governo e autor da PEC afirmou que o governador Pedro Taques está consciente de sua "tarefa em prol de salvar Mato Grosso" e sabe também que precisa atuar fortemente nos setores mais ligados a população, como educação, saúde e segurança. "Demos, enquanto deputados estaduais, um passo significativo para reconhecer que Mato Grosso pode e fará mais e melhor".
