Defesa de de Silval Barbosa ingressa com novo habeas corpus no STJ
O novo recurso foi protocolado, ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está a cargo do desembargador convocado Ericson Maranho. Ele ficará responsável por analisar os argumentos da defesa e decidir se dará ou não a liberdade para o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está há mais de dois meses em uma cela do Centro de Custódia da capital.
Silval já teve negados vários recursos, inclusive no STJ. O mais recente foi na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Por dois votos a um, os desembargadores decidiram manter Silval na prisão. Em seu voto, o desembargador Rondon Bassil citou as interceptações telefônicas anexadas no processo, principalmente, a conversa entre Silval e o vice-presidente da República, Michel Temer. Esta conversa girou em torno da prisão da ex-primeira-dama Roseli Barbosa, que é acusada de envolvimento em um outro esquema de desvio de recursos públicos quando comandou a Secretaria de Estado de Assistência Social.
O desembargador reconheceu a necessidade da prisão do ex-governador para que o andamento das investigações e do processo sobre o suposto esquema de concessão de benefícios fiscais caminhem sem interferência. Em liberdade, Silval poderia prejudicar possíveis novas fases da investigação. Na sessão anterior, o relator do processo, desembargador Alberto Ferreira, já havia se manifestado contra o pedido de liberdade. Já o desembargador Pedro Sakamoto votou pela soltura.
Silval está preso acusado de integrar o grupo que recebia dinheiro em troca de liberação de incentivos fiscais no Estado. Os ex-secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, também tiveram os pedidos de liberdade negados e também fariam parte deste grupo.
