Silval completa dois meses preso esperando acórdão para recorrer
A prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) decretada pela juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, completou dois meses, hoje. A banca de advogados do peemedebista aguarda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicar o acórdão para recorrer.
O habeas corpus que pleiteava a revogação da prisão colocando o ex-gestor em liberdade teve o mérito julgado no dia 11 deste mês e foi negado por maioria (2 votos) e no mesmo dia a defesa anunciou que iria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Porém, os advogados só podem ingressar com novo habeas corpus na Corte Superior depois que a 2ª Câmara Criminal do TJ publicar o acórdão que será contestado pela defesa do ex-governador.
Silval teve a prisão preventiva decretada no dia 14 de setembro a pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) que o acusa de chefiar uma quadrilha que operava um esquema de corrupção cobrando propina de empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Para cumprir os mandados de prisões e também de busca e apreensão, o Gaeco deflagrou a Operação Sodoma no dia 15 de setembro, ocasião em que prendeu os ex-secretários de Estado Marcel de Souza Cursi (Sefaz) e Pedro Nadaf (Indústria e Comércio). Silval Barbosa ficou foragido por dois dias até se entregar no dia 17 no gabinete da juíza Selma Rosane.
Em um primeiro momento ele foi transferido para o Batalhão do Corpo de Bombeiros onde permaneceu até o dia 6 de outubro, ocasião em que a mesma magistrada que tinha autorizado a transferência, voltou atrás ao acatar um pedido da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e determinou que o peemedebista fosse levado para o Centro de Custódia da Capital, local onde ele permanece detido.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) já foi aceita por Selma Rosane. Além de Silval, Cursi e Nadaf, também são réus na ação penal: o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Corrêa de Araújo e a ex-assessora de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra.
Karla e Sílvio usam tornozeleiras eletrônicas e são monitorados pelo sistema penitenciário de Mato Grosso. O ex-procurador também deveria usar o equipamento, mas está morando no Canadá e por enquanto não há informações de uma possível vinda a Mato Grosso para se defender no processo.
Entre as provas levantadas pela Delegacia Fazendária (Defaz) que integra o Cira, está a delação do empresário João Batista Rosa, presidente do Grupo Tractor Parts e presidente da CDL Cuiabá. Ele confirmou que pagou propina de R$ 2,5 milhões ao grupo que era, segundo ele, chefiado por Silval Barbosa, mas tendo Pedro Nadaf à frente das cobranças e até "intimidações" para que ele continuasse efetuando as parcelas da propina.
