Desembargadores julgam recurso e decidem manter José Riva preso
O pedido de habeas corpus do ex-presidente da Assembleia foi julgado, esta manhã, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por 2 votos a 1 dos desembargadores, José Riva (sem partido) vai continuar preso (ele voltou para a cadeia dia 13 do mês passado) em decorrência da segunda fase da operação Metástase, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O julgamento começou com o relator do pedido, desembargador Gilberto Giraldelli, relatando que a defesa do ex-deputado aponta constrangimento ilegal devido a prisão preventiva. Preliminarmente, ele pediu que o segredo de justiça do processo fosse retirado. Os demais desembargadores Pedro Sakamoto e Juvenal Pereira da Silva acataram.
O desembargador citou trechos dos depoimentos prestados ao Gaeco afirmando que muitos ficaram intimidades com a presença do advogado Alexandre Nery. Giraldelli afirmou que a prisão de Riva foi necessária para que as provas não fossem destruídas, já que somente o afastamento dele não seria suficiente. Desta forma, o desembargador votou pela manutenção da prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa e alegando que não existe ilegalidade na ação.
O desembargadro Juvenal Pereira seguiu o voto do relator e também se posicionou contra a soltura de Riva.
Já o desembargador Pedro Sakamoto foi o último a votar e discordou dos outros dois colegas. Para ele, é infundada a tese de que Riva ainda possa influenciar o andamento das investigações. Também disse que o Poder Judiciário deve estar a serviço da lei e não da mídia ou do clamor popular. Devido a isso, votou pela liberdade de Riva.
No entanto, como os outros dois desembargadores já haviam votado pela manutenção da prisão, o ex-deputado estadual continuará em sua cela no Centro de Custódia da capital.
A defesa de Riva deverá ingressar com outras medidas em instâncias superiores para conseguir reverter o pedido de prisão.
(Atualizada às 11h58)
