GAECO pede a tribunal autorização para abrir inquérito contra 8 deputados estaduais
Oito deputados estaduais, suspeitos de participar no esquema de desvio de verba de suprimento da Assembleia Legislativa, podem ser investigados, detalhadamente, pelo Ministério Público, dentro de poucas semanas. O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), através do promotor Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, requereu ao Tribunal de Justiça autorização para abertura de inquérito policial contra eles. A decisão do judiciário é esperada para os próximos dias. Como deputados têm foro privilegiado na esfera criminal, é necessário o tribunal autorizar as investigações.
Na Operação Metástase, o GAECO do Ministério Público se concentrou, no primeiro momento, a apurar irregularidades no gabinete do ex-deputado estadual José Riva, que voltou para a cadeia e espera julgamento de recurso para ser solto. Nos depoimentos colhidos, promotores receberam informações que a verba indenizatória reservada aos deputados também tem sido fraudada com notas fiscais frias para justificativa de pagamentos.
O Diário de Cuiabá informa que o contador Hilton Carlos da Costa Campos disse ter emitido notas "fiscais frias" para diversos deputados estaduais das legislaturas anteriores e acredita que tenham servido para simular gastos com a verba indenizatória. As notas fiscais falsas eram emitidas com a anotação do nome e CPF de cada parlamentar.
Atualmente, cada um deles recebe R$ 65 mil de verba indenizatória para despesas relacionadas ao exercício da atividade parlamentar.
Antes, correspondia a R$ 35 mil. Os parlamentares que assumiram em fevereiro não precisam mais notas fiscais para prestar conta dos gastos das suas respetivas verbas indenizatórias.
Em relação à Operação Metástase, a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, recebeu no dia 27 de outubro denúncia criminal que aponta a suspeita de participação do ex-deputado José Riva e funcionários e ex-funcionários do Legislativo que aponta desvio de R$ 1,778 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa por meio de fraudes na verba de suprimentos. A magistrada ainda determinou que toda a documentação seja compartilhada com a Delegacia Fazendária para que seja instaurado inquérito policial para investigar o destino final do dinheiro público desviado.
