Deputado de MT diz que licitação de novas usinas pode acarretar em novo aumento da energia
Foi aprovado na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, esta manhã, o requerimento de audiência pública sobre o leilão de 29 usinas hidrelétricas. A previsão é a de que seja realizado no início do próximo mês pelo governo federal.
O requerimento é de autoria do deputado federal mato-grossense Fabio Garcia (PSB) com o objetivo de debater os termos e condições que estão previstos no edital de número 12/2015. O mesmo trata da licitação de usinas hidrelétricas que ainda não tiveram a concessão prorrogada.
A preocupação do parlamentar se dá por causa da mudança nas regras para o setor de energia. “Sempre se primou pela modicidade tarifária [tarifa acessível a todos os cidadãos], por tentar buscar que o consumidor de energia elétrica pagasse a menor tarifa possível. Agora, a conta de luz poderá aumentar ainda mais”.
O edital lançado pelo governo federal prevê que o vencedor da licitação tenha que pagar uma bonificação, que poderá chegar, no total, a R$ 17 bilhões. O dinheiro será destinado ao Tesouro Nacional para colaborar com o ajuste fiscal. “O problema é que este valor será pago pelo consumidor de energia elétrica que deverá ter um novo aumento tarifário”.
Garcia explica ainda que os consumidores terão que pagar uma conta já quitada, visto que ao longo dos anos já foi feita a amortização dos investimentos realizados nas usinas. “Esta bonificação de R$ 17 bilhões vai impactar muito no preço da energia elétrica no Brasil. E uma usina elétrica amortizada deveria conseguir oferecer um preço muito mais acessível”.
Na reunião da Comissão, o deputado lembrou ainda que o setor energético já sofreu aumentos este ano. “Parece que o governo não cansa de jogar as despesas no colo do consumidor de energia elétrica”.
