Suplente de deputado estadual tem derrota no TRE e contas são reprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou recurso e manteve reprovadas as contas do ex-deputado estadual Airton Português (PSD), relativas à campanha a reeleição, no pleito do ano passado (ele acabou ficando na suplência). O acórdão foi divulgado ontem. A decisão dos magistrados foi também baseada em parecer do Ministério Público Eleitoral (por inconsistências no demonstrativo contábil), por unanimidade em maio, mas contrariou o da equipe técnica da corte, que havia opinado pela aprovação com ressalvas. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.
Entre as falhas apontadas no parecer conclusivo da equipe técnica do TRE, consta “recursos de origem não identificada recebidos indiretamente, no montante de R$ 1,5 mil”, advindos dos então candidatos ao governo de Mato Grosso, José Riva (R$ 500), que renunciou e deu lugar a esposa, Janete Riva (R$ 1 mil)”. Na justificativa é frisado que “embora o candidato tenha apresentado os recibos correspondentes e tenha apresentado prestação de contas retificadora, tais informações não foram lançadas na prestação de contas, ferindo assim o art. 40, inciso I da Resolução TSE no 23.406/2014”.
A equipe técnica apontou que “considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação de contas, ponderando que as despesas não declaradas […] representa apenas 0,52% do valor total, manifesta-se pela aprovação das contas com ressalvas”.
Conforme Só Notícias já informou, Airton declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter arrecadado pouco mais de R$ 457,6 mil na campanha do ano passado, a partir de doações de pessoas físicas e jurídicas. Os números disponibilizados apontam que o valor que gasto em despesas como publicidade, pagamento de pessoal, entre outros. Ele obteve 16.123 votos.
