LOA de Mato Grosso não prevê aumento de impostos
Embora viva no seu dia a dia os efeitos da crise financeira que atinge o Brasil, o contribuinte mato-grossense tem, ao menos uma boa notícia. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016 não prevê nenhum aumento de impostos estaduais. A explicação está no perfil da atividade econômica do Estado, baseada na exportação de commodities agrícolas, sobretudo as alimentícias, que mantém Mato Grosso crescendo, mesmo com a retração da economia nacional. Ajustes nos gastos e outras alterações em diversas áreas, como a política de incentivos fiscais, também contribuem para a estabilidade no que se refere à tributação.
Secretário de Planejamento, Marco Marrafon explica que Mato Grosso consegue se manter “descolado” do restante do Brasil. “Com o nosso perfil exportador e ainda que a China tenha reduzido sua atividade, temos obtido sucesso no que se refere ao índice de crescimento, mesmo que um pouco menor”. Com isso, os efeitos da retração da economia, embora sentidos nas contas públicas, ocorrem em menor intensidade.
Marrafon destaca que algumas medidas da gestão, como a mudança na metodologia empregada na elaboração da peça orçamentária, também contribuem para esse cenário. Um exemplo é o corte de 30% na concessão de benefícios fiscais, que representam um acréscimo de R$ 450 milhões nos cofres públicos. O secretário pondera que os cortes ocorrem em setores que não interferem na atividade econômica, ou seja, as empresas que contribuem para o desenvolvimento do Estado terão benefícios.
Os ajustes nos contratos do Poder Público com as empresas, que resultaram em economia neste ano, estão mantidos. Outro ponto é a busca por um orçamento real, diferente das peças de anos anteriores, que eram sempre subestimadas. “Temos um sistema de monitoramento de todas as variáveis. Se não ocorrer nenhuma hecatombe, poderemos manter a mesma política fiscal para o ano que vem, inclusive com a credibilidade que passamos a ter com os investidores”.
