Nortão: MP apura possível superfaturamento em construção de câmara municipal
O Ministério Público Estadual está apurando se ocorreu superfaturamento nas obras da nova sede da câmara de vereadores em Juara. O promotor responsável pela instauração do inquérito civil, Osvaldo Moleira Neto, quer saber se a obra foi executada conforme previsão contratual e se houve dano ao erário. Em caso positivo, os técnicos devem apurar qual o prejuízo e quanto deverá ser restituído aos cofres públicos pelos responsáveis.
O promotor enviou o inquérito ao Centro de Apoio Operacional do MP, que deverá analisar se o material utilizado corresponde com as especificações técnicas e valores constantes no contrato. Em caso negativo, deverão ser apontadas as divergências. Para obter as respostas, os técnicos farão uma perícia no local, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades, entre elas o material utilizado e o que foi orçado.
A construção da câmara também já foi assuntado comentado pelos próprios vereadores. Entre os problemas, de acordo com a assessoria do Legislativo, estão os vazamentos, a altura do teto, considerada baixa, e mudanças no projeto original.
O projeto de autoria do Legislativo para construção da sede própria foi aprovado, por unanimidade, em 2012. Na época, foi apontada uma economia de mais de R$ 10 mil ao ano, uma vez que seriam extintos os gastos com aluguel, como justificativa para o empreendimento. O prédio tem área total de 949 metros quadrados. Mais de R$ 600 mil de recursos da própria câmara já foram investidos na obra.
O presidente da câmara, João Cândido de Oliveira, foi procurado por Só Notícias, no entanto, disse que a construção da nova sede não teve início em sua legislatura e que, portanto, não iria comentar o assunto.
