Definido relator no STJ que decidirá se Silval continuará preso ou será solto
O desembargador convocado Ericson Maranho é o relator responsável por analisar o habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento foi protocolado, esta manhã, e tenta reverter a prisão preventiva expedida durante a operação Sodoma, que investiga a cobrança de propina para conceder incentivos fiscais para empresas.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de liberdade. Um dos advogados de Silval, Francisco Faiad, disse, ao Só Notícias, que a defesa entende que não há fundamentos para a prisão e o ex-governador não oferece risco à investigação e nem ao cumprimento da ordem. Além disso, o advogado garante que o peemedebista tem manifestado interesse em colaborar e já buscou órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas para ajudar com informações.
O ex-governador foi apontado como o chefe de uma organização criminosa na operação Sodoma que investiga irregularidades na concessão de incentivos fiscais. A prisão foi decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, no dia 15, mas o ex-governador só se entregou dois dias depois.
A prisão preventiva foi considerada necessária pela preservação das investigações, das provas e do andamento processual. “Não há dúvida de que [Silval] atrapalhará na produção de provas durante a instrução criminal”, diz trecho da decisão.
Nesta mesma operação foram presos os ex-secretários de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, e de Fazenda, Marcel de Cursi. Os defensores de ambos também tentam reverter a prisão preventiva deles.
