Defesa de ex-governador Silval entra com habeas corpus no STJ
Após analisar a negativa do desembargador Alberto Ferreira de Souza, proferida na última sexta-feira e rejeitando o pedido de liberdade do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o advogado Francisco Faiad disse que a defesa deve ingressar com um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido deve ser ingressado ainda hoje.
De acordo com Faiad, a defesa entende que não há fundamentos para a prisão e o ex-governador não oferece risco à investigação e nem ao cumprimento da ordem. Além disso, o advogado garante que o peemedebista tem manifestado interesse em colaborar e já buscou órgãos como Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas para ajudar com informações.
Silval foi apontado como o chefe de uma organização criminosa na operação Sodoma que investiga irregularidades na concessão de incentivos fiscais, sua prisão foi decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na ultima terça-feira (15), mas o ex-governador só se entregou na quinta (17).
A prisão preventiva foi considerada necessária pela preservação das investigações, das provas e do andamento processual. “Não há dúvida de que [Silval] atrapalhará na produção de provas durante a instrução criminal”, diz trecho da decisão.
