TRE julga 3ª pedido de Walace para reassumir prefeitura de Várzea Grande
O Tribunal Regional Eleitoral julga na terça-feira (8), no mérito, ação cautelar em que o médico Walace Guimarães (PMDB) tenta reverter a cassação e reassumir a prefeitura de Várzea Grande. A tendência é o recurso não seja aceito, já que em maio, o juiz relator Lídio Modesto havia negado liminar destacando não existir elementos que autorizassem a concessão.
À época, no pedido, a alegação de cerceamento de defesa também foi derrubada pelo magistrado. “Ao contrário do alegado, os requerentes tiveram inúmeras oportunidades para a apresentação de sua defesa, sendo certo que o processo originário teve sua tramitação longa, mas regular”, frisou.
Conforme Só Notícias já informou, no mesmo dia, o TRE também vai julgar no mérito, recurso da Câmara de Vereadores que pede a suspensão de sentença que determinou a posse da atual prefeita Lucimar Campos e seu vice, Arilson Arruda. A intenção é que o presidente Jânio Calistro assuma em caráter provisório até o julgamento do mandado de Walace.
Em decisão monocrática mês passado, o relator Lídio também já havia negado o pedido. "Não demonstrou a existência de direito líquido e certo, nem a teratologia da decisão proferida pelo juízo a quo, capaz de justificar a suspensão de tal decisão. Ademais, como se verá na discussão do mérito da causa, os argumentos trazidos […]não correspondem à realidade dos autos, não sendo, mesmo, caso, de suspensão da decisão de primeira instância”.
Walace perdeu o cargo em maio deste ano após ser condenado por caixa dois na eleição municipal passada. Como ele não conseguiu mais de 50% dos votos, foi dada posse a segunda colocada nas eleições.
