Senado aprova novas regras para troca de partido; “janela” movimentará políticos de MT
Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), ontem à noite, que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.
São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
Esta era a “janela” aguardada por vários políticos mato-grossenses para deixarem o partido que estavam para migrar para outros. É o caso do senador Blairo Maggi que deve sair do PR e ir para o PMDB. Outro partido que deve ter perda substancial em Mato Grosso é o PSD. Vários deputados estaduais eleitos pela agremiação já disseram que vão para outros partidos. A deputada Janaína Riva é uma que pode migrar para o PMDB. Os deputado Pedro Satélite é outro que já anunciou que vai deixar o PSD.
