Sinop: prefeito volta atrás e retira veto de projeto que tomba ginásio como patrimônio histórico
O prefeito Juarez Costa (PMDB) voltou atrás em sua decisão de vetar o projeto de autoria do vereador Wollgran Araújo (DEM), que tomba como patrimônio histórico o ginásio de esportes Benedito Santiago. A informação foi confirmada, ao Só Notícias, pelo secretario de Governo, Roberto Trevisan, o “Betão”. “O ginásio, desta forma, vai ficar mais fechado do que aberto, porque não poderá ser usado aleatoriamente”, afirmou.
O veto deveria ser colocado em votação na próxima sessão, na segunda-feira. Porém, recebeu parecer contrário do departamento jurídico da câmara. Foi apontado que as fundamentações e argumentações do Poder Executivo não “prosperam, uma vez que, em se tratando de tombamento com iniciativa do Poder Legislativo, ou até mesmo do Executivo, a estes se aplica o artigo 7º da lei 1.860/2013, sendo: ‘proceder-se-á ao tombamento compulsório sempre que a iniciativa for dos poderes Executivo e Legislativo”.
O documento foi analisado pela Comissão de Justiça e Redação. O presidente substituto, Carlão (PSD), e o membro Cláudio Santos (DEM) votaram com o departamento jurídico da câmara e emitiram parecer contrário ao veto do prefeito.
Questionado, Betão negou que os pareceres contrários ao veto tenham sido decisivos para que o prefeito voltasse atrás. “De forma nenhuma [influenciou]. O prefeito achou melhor deixar sancionar a lei, se é o que o povo quer”.
O projeto agora deverá ser sancionado por Juarez e publicado em Diário Oficial.
