Promotoria investiga suposta fraude em licitação para concurso na prefeitura de Colíder
O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar uma suposta fraude na contratação de uma empresa para realizar o concurso público da prefeitura de Colíder (250 quilômetros de Sinop). É apontado que a promotoria de São Paulo investigava uma também suposta fraude em uma licitação e citou que a companhia havia sido contratada também para realizar o certame no município mato-grossense.
O contrato foi firmado em março e tinha validade até junho do ano passado. Para “prestar serviços técnicos profissionais especializados para planejamento, organização e execução de concurso público” a empresa recebeu cerca de R$ 12 mil. O promotor Washington Eduardo Borrére apontou que solicitou informações do município e que, após análise, constatou-se a viabilidade da notícia trazia.
Washington justificou a abertura do inquérito “a fim de se averiguar possível fraude licitatória, o que ganha relevância, em razão da ausência de pesquisa prévia de mercado (preços), divulgação do edital apenas por diários oficiais, bem como a participação, apenas, da empresa citada, cuja sede, como informado, localiza-se no interior de São Paulo, causando estranheza a ausência de interesse de qualquer empresa especializada do Estado de Mato Grosso”.
A prefeitura será notificada para apresentar as razões pelas quais não publicou o edital do certame indicado em outros meios além de diários oficiais, em especial, jornais com circulação na região, além de sítios eletrônicos. Caso negue as acusações, deverão ser apresentados os meios utilizados para divulgação, com comprovante das informações. Documentos que comprovem o efetivo cumprimento, pela empresa, do objeto da licitação, bem como de todos os pagamentos efetuados pelo município também deverão ser encaminhados. O prazo de resposta é de dez dias úteis
Não foi informado prazo para conclusão do inquérito.
