Deputado estadual entrega substitutivo integral à Lei de Diretrizes Orçamentárias
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresenta, hoje, em Plenário, um substitutivo integral ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que disciplinará o exercício financeiro do próximo ano. O relatório está sendo entregue dentro do prazo limite após amplo diálogo com todos os deputados.
“Vou entregar o relatório. Vinculei a entrega desse relatório ao diálogo amplo, para ouvir todos, as convicções de cada um deles. É importante debater as emendas, debater exaustivamente as propostas de cada um, com o intuito de aprimorar o texto da LDO”, disse o parlamentar, por meio da assessoria.
A sessão será conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (PSB), já que o presidente da Mesa Diretora, deputado Guilherme Maluf (PSDB), está em viagem. Com a reinclusão das emendas do republicano à mensagem, todavia, ela terá que tramitar pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
O projeto recebeu 130 emendas parlamentares, sendo que 76 foram acatadas pela comissão. Essa votação encerrou a primeira discussão da mensagem, na última quarta-feira (15). Na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, das 76 emendas aprovadas em primeira discussão, foram acolhidas 57 emendas e rejeitadas as demais.
