TRE mantém reprovação de contas do PSB em Mato Grosso
O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou, esta manhã, por unanimidade, recurso do Diretório Regional do PSB contra reprovação das contas de 2010, sob presidência do deputado federal Valtenir Pereira (foto), hoje no PROS. A relatoria foi do juiz-membro Pedro Francisco da Silva. O acórdão detalhado ainda vai ser divulgado, no entanto, em abril, a sigla teve suspensos novos repasses do fundo partidário.
Na votação das contas em abril, a relatoria apontou o recebimento de repasses do PR, no valor de R$ 7,5 mil a título de contribuição de filiados do PSB, indicados para exercer cargos públicos comissionados na administração pública estadual na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), ação que foi refutada pelo TRE. “[…] tal prática denominada vulgarmente dízimo partidário representa ofensa à dignidade os servidores ocupantes de cargos demissíveis por constituírem verdadeiro vício, configurando verdadeiro abuso de poder e de autoridade”, apontou a Corte.
Na decisão, o PSB ainda foi condenado a devolver ao fundo cerca de R$ 7,5 mil arrecadados de forma irregular, doados por servidores comissionados ou em função de confiança. Ainda possibilidade de uma tomada de contas especial ser instalada.
