Comissão de Saúde chama atenção do governo para isenção de ICMS em MT
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social discutiu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica das santas casas e hospitais filantrópicos de Mato Grosso. Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), o objetivo é sensibilizar o governo, já que existe uma Lei (10.006/2013) que concede a isenção do tributo ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan).
A presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas Prestadoras de Serviços na Área da Saúde do Estado de Mato Grosso (FEHOSMT), Maria Elisabeth Meurer Alves, comentou que existe um movimento em nível nacional para que o benefício seja assegurado a todas as unidades de saúde.“É uma discussão muito bem-vinda, pois a economia poderá resultar na aquisição de equipamentos, medicamentos e até mesmo na contratação de novos profissionais”, destacou.
O deputado Wagner Ramos (PR) lembrou de outras ações semelhantes realizadas pela Assembleia Legislativa. É o caso do Instituto Lions da Visão e do HCan-MT. “A saúde pública é uma causa justíssima na qual a Assembleia tem se mostrado bastante preocupada com os serviços prestados”, comentou. “A reivindicação da entidade está sendo tratada como prioridade por essa comissão. Essa lei que beneficia o Hospital de Câncer talvez seja um grito de misericórdia. Faremos a nossa parte e desejamos que o governo também faça a dele, pois estes hospitais atendem quase que exclusivamente pacientes do SUS”, disse o presidente da comissão.
Os hospitais contemplados são: Hospital e Maternidade Santa Helena (Cuiabá); Hospital Geral Universitário (Cuiabá); Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá; Hospital Geral de Poconé; Hospital Paulo de Tarso (Rondonópolis); Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis; Hospital São João Batista (Poxoreu); Hospital Santo Antonio (Sinop); Hospital São Lucas (Lucas do Rio Verde); Hospital São Luiz (Cáceres) e Centro Hospital Pró-Saúde do Parecis (Campo Novo do Parecis).
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social é composta pelos membros titulares Emanuel Pinheiro (PR), Wagner Ramos (PR), Max Russi (PSB), Doutor Leonardo Albuquerque (PDT) e Romoaldo Júnior (PMDB).
