Desembargador rejeita pedido de liberdade para ex-secretário da Assembleia
O desembargador do Tribunal de Justiça, Rondon Bassil Dower Filho, rejeitou, esta manhã, o pedido para colocar em liberdade o ex-secretário de Finanças da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot. Ele está no Centro de Custódia da capital, desde a última quarta-feira, após ser preso por membros do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) durante a operação Ventríloquo.
O magistrado reforça sua sentença apontando a gravidade do fato, o possível desvio de R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, e também dos requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva. A defesa do ex-secretário pode recorrer desta decisão ou aguardar o pleno julgar o mérito do habeas corpus.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), também foi preso durante esta operação, porém, ficou um dia na prisão. O ministro mato-grossense do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus no mesmo dia em que Riva foi preso. No entanto, a medida só foi cumprida no dia posterior.
Nesta nova operação, o Gaeco aponta que Riva liderava um esquema criminoso que supostamente desfalcou os cofres da Assembleia em cerca de R$ 10 milhões. O valor seria de uma dívida que o Legislativo estadual tinha com um banco, na década de 90. Durante o pagamento da dívida e com a ajuda do ex-advogado do banco, Joaquim Fábio Mielli Camargo, teriam ocorridos os desvios. O caso veio à tona, após este advogado fazer uma delação premiada.
