Senado muda regra para sabatina de indicados pela Presidência da República
O plenário do Senado aprovou esta semana projeto de resolução para alterar as regras de sabatinas dos indicados pela Presidência da República para ocuparem cargos públicos. Caso dos diretores de agências reguladoras, ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Banco Central, por exemplo.
Pelas novas regras, os senadores terão dez minutos para perguntas ao sabatinado, e não mais cinco como funciona atualmente. O sabatinado, por sua vez, deverá responder a todas elas diretamente, uma a uma. Atualmente, o presidente da comissão pode determinar que as respostas ocorram por blocos de perguntas.
Com a mudança, a réplica do questionador e a tréplica acontecerão também imediatamente, melhorando o debate. Cada uma delas deverá acontecer em até cinco minutos. “Impõe-se evitar a formação de blocos de senadores para perguntas em conjunto, o que, sem dúvida, compromete a resposta individualizada do interpelado”, argumenta o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor do projeto.
Cunha Lima alega que as alterações vão aperfeiçoar o andamento das sabatinas e a análise das indicações presidenciais. “Entendemos que deve ser garantido aos senadores, que fazem a arguição dos indicados nas comissões, o tempo suficiente para estabelecer o adequado contraditório sobre temas polêmicos, que não podem ficar restritos ao tempo de apenas cinco minutos, que é aquele previsto para o encaminhamento de votação de matéria pelo plenário, adotado, também, pelas comissões”.
