Justiça eleitoral de Sinop arquiva denúncia do prefeito de Feliz Natal
O juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Cleber Luiz Zeferino de Paula, arquivou denúncia do prefeito de Feliz Natal, José Antonio Dubiella (PSD), contra a honra dele e também em desfavor de sua candidatura ainda no pleito de 2012. Ele seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral que apontou a inexistência de fatores ilícitos supostamente apontados durante o pleito.
Na decisão, o magistrado destacou o seguinte trecho do parecer do MPE. “Os fatos narrados na queixa-crime de fls. 03/15 não se adequam aos tipos que descrevem os crimes contra a honra, posto que, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral, “as intrigas dos adversários nos pleitos eleitorais são ônus do homem público e do conflito eleitoral, que não atingiria adequadamente seus objetivos se toda e qualquer colocação negativa fosse reprimida” (f. 61)”.
Dubiella foi eleito com 56,47% dos votos ou 2.635. Já o concorrente que tentava reeleição, Antônio Debastiani (PSDB) ficou com 43,53% ou 2.031.
