Defesa de José Riva ingressa com pedido de liberdade no STF
O advogado Rodrigo Mudrovitsch ingressou com um pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), no Supremo Tribunal Federal (STF). O andamento processual aponta que o recurso foi protocolado na última sexta-feira, foi distribuído para o ministro Teori Zavascki.
Ele pode conceder, a qualquer momento, uma decisão monocrática sobre o caso. Este recurso busca reverter a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Esta negou, no dia 7 deste mês, um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do ex-deputado estadual. Os advogados tentavam reverter a decisão da própria ministra, proferida em março, que o manteve preso preventivamente em uma unidade da capital. A ministra considerou que a Justiça mato-grossense demonstrou, de forma fundamentada, a necessidade de Riva continuar preso.
Riva foi preso em fevereiro deste ano acusado de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos. A ação do Ministério Público Estadual foi batizada de “operação Imperador”. Ele está em uma cela no centro de custodia da capital.
O procedimento está na fase de audiências e várias pessoas já prestaram depoimento sobre as supostas fraudes. Riva deve ser o último a depor e ainda não há uma data marcada para isso.
