Brustolin manda auditar movimentações na conta do Estado nas gestões de Maggi e Silval
O secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin, determinou a criação de um grupo de trabalho para auditoria nos registros do sistema de conta corrente geral do Estado. Cinco servidores foram designados e tem 90 dias para concluírem as ações, período que pode ser prorrogado uma única vez. Foi considerada a necessidade de identificar registros passíveis de correção, bem como propor ações e medidas necessárias ao respectivo saneamento.
A portaria publicada aponta que os trabalhos englobam a análise de procedimentos relativos aos registros constantes no sistema de contribuintes e demais pessoas, entre 1º de janeiro de 2010 (em março deste ano Silval Barbosa assumiu o governo com a renúncia de Blairro Maggi para disputar o Senado) e dezembro do ano passado. Poderão ser produzidos relatórios parciais, devendo tais documentos serem encaminhados aos órgãos fazendários competentes.
O relatório final da auditoria deverá ser encaminhado à Secretaria Adjunta da Receita Pública e à Corregedoria Fazendária, para adoção de medidas necessárias em função de “anomalias eventualmente detectadas pela auditoria”.
Ainda nos primeiros dias do novo governo, Brustolin afirmou que todos os pagamentos realizados no dia 30 de dezembro de 2014, no final da gestão do ex-governador Silval foram estornados pelo banco. A informação é que o montante seria de aproximadamente R$ 100 milhões e feito às pressas devido a troca de governo.
A não efetivação dos pagamentos seria por erros nos processos formais que garantiriam a legalidade dos mesmos, ou seja, não houve segurança jurídica para tal ato. Por meio da secretaria estadual e Comunicação, Brustolin explicou que o próprio banco tomou a decisão de não efetivar as transferências financeiras determinadas por Silval.
