MPF investiga superfaturamento em licitação da Prefeitura de Cuiabá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar uma denúncia de superfaturamento no processo licitatório da prefeitura. Conforme portaria, o pregão eletrônico tinha como objetivo uma futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de móveis e equipamentos padronizados para escolas da rede básica de ensino e também escolas de educação infantil.
O edital da licitação foi publicado em junho do ano passado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e os recursos eram de origem do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A portaria foi assinada no dia 27 de janeiro pela procuradora Vanessa Cristhina Sacarmagnani, mas só foi publicada na última semana.
Na publicação não foi informada nenhuma quantia financeira referente ao suposto superfaturamento. Segundo o MPF, as investigações estão na fase inicial, com a coleta de dados e documentos.
Desde janeiro de 2014 o prefeito Mauro Mendes (PSB) vem inaugurando os chamados Centros Municipais de Educação Inafantil. A Prefeitura divulgou como meta inaugurar 30 dessas unidades até 2016, uma vez que o Plano Nacional de Educação prevê a universalização do acesso à educação infantil a crianças de 4 e 5 anos.
Outro lado – procurada pela reportagem, a assessoria de Comunicação da Prefeitura afirmou ainda não ter conhecimento sobre o inquérito.
