Vereador nega ter feito pagamentos de R$ 1,6 milhão enquanto prefeito interino de VG
O presidente da Câmara de Várzea Grande, o vereador Jânio Calistro (PMDB), negou que tenha efetuado pagamentos que totalizaram cerca de R$ 1,6 milhão durante o período em que esteve à frente da prefeitura. O peemedebista assumiu o cargo de chefe do Executivo no final da tarde da última quarta-feira (6), pelo período de 24 horas, com o compromisso de dar posse à segunda colocada na eleição de 2012, Lucimar Campos (DEM).
Por meio da assessoria do Parlamento, Calistro explicou que o valor foi liquidado pela secretaria municipal de Gestão Fazendária diante da autorização de cada uma das secretarias responsáveis pelos contratos em questão, tendo em vista que os titulares das Pastas têm autonomia sobre o orçamento dos setores que comandam dentro da prefeitura.
“Existe a gestão descentralizada em Várzea Grande. Cada Pasta administra os recursos e libera pagamentos direto na secretaria de Gestão Fazendária. Isto quer dizer que, mesmo antes que eu tivesse tempo para analisar contratos e realizar pagamentos, eles já estavam empenhados e foram automaticamente liberados pelo sistema”.
A autonomia, ainda de acordo com o presidente da Câmara, é prevista na Lei nº 3.750/2012 e no Decreto 12/2015, ao passo que a Portaria 110/2015 designa o subsecretário de Finanças e o secretário de Gestão Fazendária como responsáveis pelas transferências dos valores.
Embora não tenha realizado os pagamentos, durante as 24 horas em que foi prefeito, Calistro nomeou 28 pessoas para ocupar cargos comissionados, entre elas o ex-defensor público Charles Caetano Rosa, que se tornou secretário de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.
No período ele ainda exonerou o ex-secretário de Gestão Fazendária, Mauro Sabatini Filho; o ex-procurador-geral do município, e Luiz Victor Parente Sena e Gonçalo Aparecido de Barros, que ocupavam cargos em secretarias. Todos pediram demissão.
