Governo estuda reforma tributária em Mato Grosso
Além da aposta na melhoria da prestação de serviços, por meio da integração das estruturas da Procuradoria Fiscal e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) como forma de aumentar a arrecadação e fomentar a geração de negócios no Estado, o Governo já trabalha no projeto de reforma tributária.
O trabalho de revisão da legislação será conduzido pela Sefaz, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e com a participação da sociedade civil organizada. “É importante ressaltar que, nessa reforma, todos os setores da economia do Estado, a partir do mês de junho, serão chamados para que a gente reforme todo o arcabouço legal”, explicou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin.
Além disso, o Governo também estuda uma parceria com a Universidade de São Paulo (Usp) ou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o desenvolvimento do projeto. “Quando eu falo que o Governo está disposto a trazer uma Usp, uma FGV para cá, pode ter certeza que nós estamos pensando em fazer um Estado melhor, não só para se viver, mas para que possa ter investimentos aqui e gerar mais empregos”, destacou.
De acordo com Brustolin, a meta para a conclusão da reforma é novembro deste ano, tendo em vista que o objetivo é iniciar 2016 com uma nova legislação. “Uma legislação mais leve, que respeite o contribuinte, mas que mantenha a arrecadação do Estado para que a gente possa investir com segurança e responsabilidade em áreas essenciais”, ilustrou o secretário.
Ele ainda explica que a revisão está sendo feita de maneira detalhada, analisando setor por setor, separadamente.
Paralelo a esse trabalho, o Governo também começa a avançar no estudo sobre os incentivos fiscais e nos próximos meses, também realiza uma análise de cada setor para que o benefício atinja o papel social de levar o desenvolvimento para as regiões que necessitam.
