Cuiabá: manifestantes protestam na Assembleia contra terceirização e corrupção
Cerca de 250 pessoas estão protestando, neste momento, na Assembleia Legislativa, contra o projeto da terceirização, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O presidente Eduardo Cunha está em Cuiabá onde preside, daqui a pouco, sessão itinerante para debater, além da terceirização das atividdes-fins das empresas para contratação de trabalhadores, a reforma política e combate a corrupção.
Os manifestantes ficaram no saguão da Assembleia gritando palavras de ordem contra a terceirização, corrupção e pedem reforma política.
Deputados, prefeitos, vereadores e demais lideranças esperadas para a audiência estão tendo dificuldades para entrar na Assembleia
Terceirização
O projeto tem dividido opiniões entre parlamentares, sindicalistas e economistas. A mais recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que as empresas só podem subcontratar serviços para o cumprimento das chamadas atividades-meio, mas não das atividades-fim.
Com a aprovação do projeto pela Câmara, a quarentena exigida para um funcionário ser contratado como pessoa jurídica pela empresa onde trabalhava é de 12 meses. Governo e sindicatos defendiam um prazo de 24 meses para evitar a “pejotização” da mão de obra. O texto aprovado permite a empresas terceirizadas a subcontratação de serviços, a chamada “quarteirização”.
O projeto foi alterado para a inclusão da responsabilidade solidária da empresa contratante dos serviços. É uma garantia de que ela responde caso os trabalhadores entrarem com uma ação trabalhista e a empresa terceirizada não se responsabilizar, seja porque não tem condições, seja porque não foi encontrada.
O governo queria que a empresa contratante reservasse um valor de 11% ou 5,5% do contrato, dependendo do peso da mão de obra no custo total, para dar como garantia trabalhista. O texto aprovado é diferente: prevê que a contratante reserve 20% da folha salarial e pague os encargos trabalhistas. O governo pediu e foi atendido para que as empresas contratadas paguem antecipadamente os impostos (IR, CSLL, PIS/Pasep e Cofins), informa a Gazeta do Povo.
Em instantes, mais detalhes
