Audiência pública sobre Judicialização da Saúde será realizada na próxima semana
A Assembleia Legislativa realizará, na próxima segunda-feira (27), às 15h, no auditório Milton Figueiredo, audiência pública sobre o tema “Judicialização da Saúde”. O evento atende a uma solicitação do deputado estadual Leonardo Albuquerque (PDT) e, segundo ele, envolve os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para buscar uma solução diante do crescimento do número das demandas judiciais que tem por finalidade resguardar tratamentos de saúde no setor público.
“É um tema importante e o último levantamento extra-oficial aponta que são mais de 3,4 mil processos judiciais ainda pendentes no Estado. Vamos tentar achar uma solução para isso”, disse, por meio da assessoria, reconhecendo o direito do cidadão em ter acesso à saúde. Para ele, judicializa-se quando o Estado não funciona, no entanto, o deputado acredita que esse número de ações onera o Estado e sobrecarrega o Judiciário.
“Temos que auxiliar a resolver esses problemas de demanda reprimida sem que o paciente tenha que recorrer à Justiça. Vamos propor um modelo com a criação de um comitê envolvendo representantes dos poderes Judiciário e Executivo para atuar como conciliador dessas demandas”, sugere o parlamentar.
