Partidos receberam cerca de R$ 32 milhões em março do fundo partidário
Os 32 partidos políticos receberam R$ 29, 4 milhões do Fundo Partidário no mês de março. Esse valor é a soma de R$ 19, 4 milhões, referente ao duodécimo do mês, e de R$ 10 milhões relativas às multas arrecadadas em fevereiro.
O Partido dos Trabalhadores (PT) foi quem mais recebeu – R$ 2.6 milhõs e de multa (R$ 1,3 milhão. Em seguida, vem o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com R$ 2,1 milhões e R$ 1 milhão de multas. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve o terceiro maior valor ao receber R$ 2 milhões de duodécimo e R$ 1 milhão de multas.
No último dia 17, o TSE, por unanimidade, deferiu, em sessão administrativa, o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para inclusão no rateio de 95% do total do Fundo Partidário. A relatora da petição foi a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Com a inclusão, o Pros recebeu R$ 405.728,78 referentes ao duodécimo e R$ 208.654,29 relativos à arrecadação com multas.
A dotação orçamentária anual de 2015, para a divisão mensal em forma de duodécimos, é de R$ 867.056.000,00. Já o valor das multas varia de acordo com o que é depositado por partidos, candidatos e eleitores na conta do Fundo Partidário referente a acertos com a Justiça Eleitoral.
O Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos financeiros destinados por lei, em caráter permanente ou eventual, e por doações de pessoa física ou jurídica efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário. Também é composto de dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35, em valores de agosto de 1995.
